OAB reúne vítimas de racismo em ato público

Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra

Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae

O relator rejeitou, entretanto, pedidos idênticos feitos pela Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT/DF) e do Diretório Central dos Estudantes da UnB (DCE-UnB).

Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.

Suspeita de usar cartão indevidamente, ministra pede demissão

“Brasil precisa passar a limpo a escravidão negra", afirma OAB

Não podemos ter medo de olhar para o nosso passado. Precisamos revisitá-lo e entendê-lo, para que as atrocidades cometidas contra a população negra não se repitam, afirmou o presidente Marcus Vinicius

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública sobre trabalho escravo no sul de Minas Gerais, destacando a crítica do deputado Padre João

Publicada lei que amplia proteção a grupos étnicos

A nova redação altera a Lei 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Palco e púlpito contra a opressão

Num primeiro momento as comemorações parecem não conter qualquer ligação entre si mas, se aprofundarmos o olhar, podemos identificar nexos.

Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG

obrigação de reporte de práticas de remuneração em atendimento à Lei da Igualdade Salarial entre

Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme

condições para a aquisição onerosa do uniforme não é conduta compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88.

A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?

, rumo a mais igualdade material, voltou a ficar comprometido

OAB questiona atuação de juízes de Direito de 2º grau no TJ-SC

igualdade de condições com os desembargadores em órgãos fracionários do TJ-SC, o que, na prática

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

física. Edital que não prevê forma diferenciada. Violação ao princípio da igualdade material

Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres

Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas

Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

, descanso de 15 minutos antes de iniciar o trabalho extraordinário é incompatível com o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres.

Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

Penalidade está prevista na Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso, em seu Artigo 96; recente

Conheça 10 conquistas da advocacia com a nova lei

o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e registra diversas conquistas para a classe.

É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico

médicos para lhe assegurar o direito de aplicação do exame seletivo, conforme previsão de seu estatuto social.

Corregedoria da OAB investiga empresas de consultoria que oferecem serviços de advocacia de forma irregular

serviços de consultoria jurídica e até mesmo patrocinando ações judiciais, o que é vedado pelo estatuto da OAB.